Teoria Geral do Processo

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Exercícios de fixação 1 AQUI (Exclusivo alunos Unifenas)

1. INTRODUÇÃO À TEORIA GERAL DO PROCESSO. Ciência processual. Norma processual.

Artigos: A relação "texto e norma" e a alografia do direito, por Lenio Luiz Streck (2014)

Daniel Mitidiero - O Processo Civil como meio para a tutela de direitos

Falando de Processo - com Georges Abboud

Fontes das Normas Processuais - Fredie Didier Jr.

Do que se ocupa um processualista? - Fredie Didier Jr

O CPC e a Teoria Geral do Processo - Fredie Didier Jr.

2. MEIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. Da autotutela à jurisdição.

Artigo: Direito Indisponível X Direito que não Admite Autocomposição: Por uma não Dispensa Mecânica da Audiência de Conciliação e Mediação, de Felipe Herculino de Almeida (2022)

Artigo: Meios de solução digital de conflitos - online dispute resolution (ODR), por Maíra de Oliveira Lima Ruiz Fujita, Bianca Santos Cavalli Almeida (2019)

Artigo: Justiça multiportas: mediação, conciliação e arbitragem no Brasil, de Leonardo Carneiro da Cunha (2020)

Artigo: Novos desafios da mediação judicial no Brasil: a preservação das garantias constitucionais e a implementação da advocacia colaborativa, de Humberto Dalla e Tatiana Machada Alves

Artigo: Introdução ao sistema brasileiro de justiça penal multiportas, de Fredie Didier Jr. (2024)

Desjudicialização e Justiça Multiportas - Fredie Didier Jr.

Questões atuais sobre Arbitragem - Fredie Didier Jr.

3. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PROCESSUAL

Artigo: Fundamentos teóricos e aspectos técnicos do direito à ampla defesa, de Guilherme César Pinheiro

Artigo: A imparcialidade do juiz, por Bruno Amaro Lacerda

Artigo: Da decisão-surpresa no Processo Civil, por Fernando Gonzaga Jayme et al.

Artigo: A visão tridimensional do contraditório, por Daniel Carneiro Machado

Artigo:O conteúdo mínimo da fundamentação das decisões judiciais no ordenamento jurídico brasileiro, por Antônio Rogério Lourencini e Yvete Flávio da Costa (2017)

Os princípios constitucionais do processo - Fredie Didier Jr.

Imparcialidade Judicial - Fredie Didier Jr

4. TEORIA DA JURISDIÇÃO. A jurisdição no Estado Constitucional. Judicialização e ativismo judicial. Princípios e características da jurisdição. Espécies e limites da jurisdição.

Judicialização, ativismo judicial e politização do Judiciário (Irene Nohara)

Ativismo judicial, judicialização da política e politização da justiça (Rafael Simioni)

Artigo: Pode o “juiz natural” ser uma máquina?, por João Paulo Kulczynski Forster, Daniella Bitencourt, José Eduardo A. Previdelli (2018)

Artigo: Contextos da judicialização da política: novos elementos para um mapa teórico, por Leandro Molhano Ribeiro e Diego Werneck Arguelhes (Revista DIREITO GV 33)

5. TEORIA DA AÇÃO E DA DEFESA. Conceito de ação no Estado Constitucional. Teorias da ação. Elementos da ação. Ação e defesa

Artigo: Será o fim da categoria "condicão da ação"? Um elogio ao CPC, por Fredie Didier Jr.

Artigo: Um estudo sobre direito fundamental ao acesso à prestação jurisdicional célere no processo eletrônico, por Luciane Mara Correa Gomes

6. TEORIA DO PROCESSO. Relação jurídica processual. Pressupostos processuais. Atos processuais. Procedimento.

Artigos complementares


1) Devido processo legal e o conceito de justo: o consenso para a gestão de conflitos em um devido processo penal ético e dialogado, por Karyna Sposato, Henrique Cardoso e Eliezer Siqueira de Sousa Júnior

2) O sistema de precedentes e o “romance em cadeia” de Ronald Dworkin, por Breno Lopes Frois (2021)

3) Inteligência artificial e decisão judicial: (im)possibilidade do uso de máquinas no processo de tomada de decisão, por Ana Débora Rocha Sales, Carlos Marden Cabral Coutinho, Leticia Vasconcelos Paraiso (2021)

4) Poder judiciário no julgamento de litígios políticos, sociais e morais oriundos da omissão legislativa e executiva, por Lidiane Melo de Souza, Monica Fontenelle Carneiro (2020)

5) Direito fundamental à prova e ônus das partes: aspectos constitucionais e implicações a partir do CPC/2015, por Victória Santos Marques, Prof. Dr. Jaime Domingues Brito, Paolo Roberto De Angelis Bianco (2020)

6) O direito à saúde sob a ótica do constitucionalismo social: concretização através do sistema de precedentes judiciais vinculantes, por Mateus Dantas de Carvalho, Ana Cristina Almeida Santana

7) Um estudo sobre direito fundamental ao acesso à prestação jurisdicional célere no processo eletrônico, por Luciane Mara Correa Gomes

8) Meios de solução digital de conflitos - online dispute resolution (ODR), por Maíra de Oliveira Lima Ruiz Fujita, Bianca Santos Cavalli Almeida (2019)

10) Um manifesto antirrelativista: só há interpretações por que existem fatos, regras e princípios a serem interpretados, por Lenio Luiz Streck.